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ERSE lança Consulta Pública para atualização dos períodos horários em Portugal continental

A ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos colocou em Consulta Pública, até 23 de janeiro de 2026, a proposta de atualização dos períodos horários aplicáveis às tarifas de eletricidade em Portugal continental.

De acordo com a ERSE, a alteração proposta visa adequar os períodos horários à evolução dos padrões de consumo e produção elétrica, promovendo uma utilização mais eficiente das redes e uma melhor correspondência entre os períodos horários e o perfil real de utilização do sistema elétrico.

A proposta mantém as durações diárias atuais dos períodos de ponta, cheias, vazio normal e super vazio, que constam no «Regulamento Tarifário do Setor Elétrico», ajustando apenas o início e o fim de cada período à utilização das redes elétricas, propondo as seguintes alterações:

• tarifas tri-horária e tetra-horária: colocação das horas de ponta sobretudo ao final do dia, eliminando-se as horas de ponta no período da manhã e ao início da tarde;
• tarifas bi-horária: atrasar o início do período de fora de vazio em uma hora no ciclo diário – início às 9h00 e fim às 23h00 e em meia hora nos dias úteis do ciclo semanal – início às 7h30 e fim às 0h30.

A ERSE disponibiliza duas calculadoras desenvolvidas para o efeito, onde os clientes podem simular e avaliar as alterações propostas atendendo ao seu perfil de consumo, podendo aceder às mesmas nos seguites links:

• Calculadora para clientes em BTN
• Calculadora para clientes em MAT/AT/MT/BTE

Poderá aceder à consulta pública e dar os seus contibutos aqui.