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05/C13-i01/2023 - Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis
O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis tem como objetivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios. Em concreto, pretende-se que as medidas a apoiar possam conduzir, em média, a pelo menos 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados.
O presente Aviso tem como objetivo apoiar candidaturas que podem incluir as seguintes tipologias de intervenção:
- Tipologia 1) Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a «A+»;
- Tipologia 2) Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos;
- Tipologia 3) Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética «A+» ou superior;
- Tipologia 4) Instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento;
- Tipologia 5) Intervenções que visem a eficiência hídrica.
O aviso apresenta uma dotação global de 30 milhões de euros, sendo que o apoio total a cada beneficiário se encontra limitado a 7.500 €, descontando-se os montantes apoiados na 2.ª Fase do anterior Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis.
As candidaturas ao referido programa decorrem até às 17:59h do dia 31 de outubro de 2023 ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista.