Destaques
02/C14-i01/2023 - Hidrogénio e Gases Renováveis
O programa «Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis» enquadra-se num conjunto de medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via do apoio às energias renováveis, com grande enfoque na produção de hidrogénio e outros gases de origem renovável.
O apoio do presente programa traduz-se no financiamento de entidades, atividades ou projetos que, entre outros, ajudem na mitigação das alterações climáticas, através de ações que contribuam para a descarbonização da economia e, desta forma, para o cumprimento de metas, designadamente no domínio da descarbonização, das energias renováveis e da eficiência energética.
O programa com uma dotação financeira de 83.000.000,00 € (oitenta e três milhões de euros), a qual poderá vir a ser reforçada no decurso do procedimento, apresenta um financiamento por beneficiário e por operação com uma dotação máxima de 15.000.000,00 € (quinze milhões de euros).
O período para a receção de candidaturas decorrerá entre as 00h00 do dia 16 de março de 2023 e as 23h59 do dia 31 de julho de 2023, sendo o prazo máximo de conclusão das operações, isto é, para que a instalação se encontre no estado operacional, até ao dia 31 de dezembro de 2025.