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Candidaturas ao Fundo Ambiental - Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

Candidaturas abertas, no âmbito do Fundo Ambiental, ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, com o objetivo de reabilitar e tornar os edifícios energeticamente mais eficientes.

FAmbiental Edif

O presente aviso tem como objetivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios.

A dotação deste incentivo é de 1.750.000 € em 2020 e de 2.750.000 € em 2021, sendo elegíveis candidaturas de pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação existentes e ocupados, unifamiliares, de frações autónomas em edifícios multifamiliares ou de edifícios multifamiliares, construídos até ao final do ano de 2006.

O período de candidaturas irá decorrer desde o dia  7 de setembro de 2020 até às 23:59h do dia 31 de dezembro de 2021 ou até esgotar a dotação prevista.

As candidaturas, de acordo com o estipulado no regulamento do Programa, podem incluir uma ou mais das seguintes tipologias de projetos:

  1. Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe igual ou superior a "A+";

  2. Requalificação do isolamento térmico segundo o Regulamento de desempenho Energético dos Edifícios de Habitação (REH), envolvente interior e exterior;

  3. Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia de fonte renovável, de classe A+ ou superior;

  4. Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo;

  5. Intervenções que visem a eficiência hídrica, incluindo a substituição de equipamentos por equipamentos mais eficientes;

  6. Intervenções que promovam a incorporação de biomateriais, materiais reciclados, soluções de base natural, fachadas e coberturas verdes e soluções de arquitetura bioclimática, sobre prédios urbanos ou suas frações autónomas existentes.

A taxa de comparticipação para as tipologias atrás referidas será de 70%, tendo como limite máximo de despesas a suportar pelo Fundo Ambiental os estabelecidos em regulamento.

Um candidato poderá apresentar mais do que uma candidatura ao presente aviso, desde que as mesmas visem diferentes edifícios e/ou diferentes frações autónomas. Cada candidato estará limitado a um incentivo total máximo de 15.000 €, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7.500 €.

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