Energia e Ambiente

Casa Eficiente é uma “alegria bastante contida”

O Programa Casa Eficiente vai trazer 100 milhões de euros para a melhoria do desempenho energético das casas portuguesas. A medida, anunciada em Abril, vai permitir o acesso a empréstimos bonificados para a realização de intervenções nas fachadas, coberturas, caixilharias ou ainda a instalação de equipamentos que melhorem a eficiência energética das habitações. Os sistemas solares térmicos fazem parte desse pacote.

No sector, a notícia é recebida com “alegria”, ainda que “contida”. São 100 milhões que “fazem lembrar os 95 milhões de há uns anos, mas que, desta vez, não são apenas para o solar térmico”, acautela o vice-presidente da APISOLAR, Victor Júlio. Para além disso, o facto de a gestão do Programa ter sido atribuída à Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) é também uma atenuante ao entusiasmo, isto porque, segundo o mesmo responsável, “o foco e a máquina desta entidade serão sempre a construção civil”.

“O objectivo é agregar um conjunto de prováveis interessados em tornar um imóvel energeticamente mais sustentável”, explicou o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, aquando da apresentação da iniciativa, em Abril passado. No entanto, não está ainda definido como irá, na prática, funcionar o Programa, em particular do lado da oferta, o que levanta alguma apreensão ao sector da energia solar térmica. "Será o empreiteiro ou subempreiteiro que gere a obra como um todo e se candidata ao fundo ou o cliente final, que pode dividir e contratar, por exemplo, uma empresa para substituir as janelas e/ou uma empresa para instalar os painéis solares?”, questiona Victor Júlio. “É isto que falta perceber”.

Neste assunto, a APISOLAR garante estar a tentar reunir com a CPCI para debater a situação, já que um cenário que privilegie empresas de construção civil com soluções globais “chave-na-mão” será penalizante para o sector do solar. “No nosso entender, independentemente de haver casos em que seja um empreiteiro geral a definir o processo global, a lógica será, no caso de ser o cliente final a querer intervir apenas e só num sistema - por exemplo, porque tem um certificado energético que lhe recomenda a instalação do solar térmico ou porque simplesmente entende ser esse o melhor investimento para o seu caso - , este possa contactar e dirigir-se a um instalador de solar térmico, fazer ele o processo de candidatura na banca, junto com o instalador, e recorrer à ajuda”, sugere o vice-presidente.

“É com alegria que vemos estes 100 milhões de euros para o sector, mas, até percebermos como se vão dividir e como se vão gerir, é uma alegria bastante contida”, remata.

Os 100 milhões de euros para o Programa Casa Eficiente têm origem no Plano Juncker. A medida, que está ainda em desenvolvimento, faz parte do Plano Nacional de Reformas do Governo.

IN: Edifícios e Energia (15 junho 2016)

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