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Ministro beneficia de desconto no IVA e insiste que famílias avaliem potência contratada

O ministro admite que errou no exemplo que deu no Parlamento, mas insiste que as famílias devem avaliar a potência contratada para ajustá-la ao seu perfil. Matos Fernandes, em texto de opinião no Público, rejeita comparações com o incentivo à emigração no Governo anterior.

O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, tem a potência contratada, para a energia na sua casa, num dos escalões mais baixos. Por isso, vai beneficiar da descida do IVA proposta no Orçamento do Estado para o próximo ano, caso haja aprovação final. Mas insiste na necessidade de as famílias saberem qual a sua potência contratada.

"Potência contratada – uma explicação". Assim se intitula o texto de opinião assinada por João Pedro Matos Fernandes esta quarta-feira, 21 de Novembro, no Público. Trata-se de uma resposta à polémica em que se viu envolvido no Parlamento depois de ter sugerido que, para beneficiarem do futuro desconto do IVA da energia, as famílias deviam baixar a potência contratada. "Exorto as famílias a pensarem se não vale a pena contratar uma potência mais baixa para usufruírem do desconto no IVA", afirmou, então.

Matos Fernandes foi mais longe e deu mesmo um exemplo de uma família de quatro pessoas que poderia viver com a potência contratada de 3,45 kVa. Uma simulação da EDP mostra que esta potência permite, ao mesmo tempo, suportar o funcionamento de um frigorífico, uma máquina de lavar, uma televisão e um computador.

No texto de opinião no Público – em que responde ao comentador João Miguel Tavares e a uma peça de simulação da SIC –, o ministro admite que o exemplo (do qual desiste), embora "longe de ser inverosímil, foi pouco fundamentado". "Emendei-o". Aliás, por ter corrigido o erro, o ministro recusa qualquer comparação com o Governo anterior - "ainda não ouvi nenhum dos ministros que ao tempo sugeriram a emigração aos portugueses vir retractar-se do erro que cometeu".

O que não emenda, e insiste, é a mensagem que quer passar: "Saibam qual a potência contratada que têm em casa, avaliem se se ajusta ao perfil de consumo dos vossos, e façam a gestão mais inteligente da disponibilidade eléctrica que contratarem". Isto porque quanto maior a potência contratada, maiores os custos por kilowatt-hora consumido.

"A potência contratada de minha casa é de 3,45 kVA (escrevo isto porque muitos quiseram saber qual seria, insinuando que sugeri que outros fizessem o que eu não faço). Não serei exemplo para ninguém, cada um fará a sua opção, mas não desisto de insistir na minha ‘exortação’", escreve o governante, no Público. A exortação é esse conhecimento da potência contratada. "Muitas vezes, as pessoas contratam por conforto uma potência acima daquilo que necessitam", tinha já dito no Parlamento.

Matos Fernandes considera que a maior parte dos clientes domésticos vai beneficiar da descida do IVA, de 23% para 6%, nas potências contratadas abaixo de 3,46 kVa, como está proposto no Orçamento do Estado. "Do universo de clientes de baixa tensão que existem em Portugal, cerca de três milhões (quase metade) têm contratos em que a potência contratada é inferior a 3,46 kVA. Estes são os contratos todos, não podendo isolar-se os domésticos, mas concordaremos que cerca de 80% o deverão ser".

As negociações entre os partidos de esquerda para o Orçamento do Estado do próximo ano chegaram a um entendimento para o desconto no IVA na parcela fixa dos contratos de energia, a chamada potência contratada, abaixo de 3,46 kVa (são três escalões).

IN: Negócios Online (21 novembro 2018)

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