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Certificação energética: o primeiro passo para uma casa mais eficiente, confortável e valiosa

O certificado energético é o primeiro passo para concretizar a reabilitação energética de qualquer casa, beneficiando das implicações diretas no conforto e na saúde, mas também nos gastos, através de uma redução nos consumos energéticos.

O certificado energético identifica as necessidades e as medidas a implementar para viver com conforto e qualidade de vida numa casa energeticamente mais eficiente e sem desperdícios de energia. É, por isso, o primeiro passo para concretizar a reabilitação energética de qualquer casa, beneficiando das implicações diretas no conforto e na saúde, mas também nos gastos, através de uma redução nos consumos energéticos.

Feito o diagnóstico, o certificado propõe também medidas personalizadas para reduzir o consumo energético, prioritariamente da envolvente do edifício (paredes, telhados, janelas, pavimentos), como por exemplo, a instalação de janelas eficientes CLASSE+ ou o reforço do isolamento exterior ou interior, entre outras. Mas também no aquecimento de aguas quentes sanitárias, através da instalação/atualização de equipamentos energeticamente mais eficientes, preferencialmente de origem renovável como os sistemas solares térmicos.

Se após a melhoria da sua envolvente as condições de cada casa o justificarem, é igualmente proposta a atualização/instalação, com base na respetiva etiqueta energética, de equipamentos mais eficientes para o arrefecimento e/ou aquecimento ambiente e que usem energia renovável, quando possível. Adicionalmente, uma casa com elementos de ventilação natural adequados (janelas de caixilharia ventilada CLASSE+, grelhas de ventilação) favorece uma imediata redução dos consumos no verão com a ventilação natural das casas durante a noite.

Assim, o certificado energético permite conhecer melhor não só o estado, mas também o potencial de cada imóvel, e deste modo, promover a redução dos consumos de energia e melhorar o bem-estar das famílias que nele habitam. Este processo fica materializado num documento em formato digital que avalia a eficiência energética existente e a potencial numa escala de F (muito pouco eficiente) a A+ (muito eficiente), emitido por Peritos Qualificados independentes.

Os certificados energéticos são diretamente emitidos numa plataforma informática, gerida pela ADENE, por parte dos peritos qualificados – engenheiros, engenheiros-técnicos e arquitetos – que tratam do todo o processo, desde a visita obrigatória ao imóvel, dos esclarecimentos e interação com o proprietário, da preparação dos cálculos e das propostas de potenciais melhorias, até à emissão do certificado, em média em alguns dias de trabalho.

Como consequência, o mercado imobiliário tem reconhecido em Portugal e na Europa o valor do certificado energético e, para as classes A e A+, os dados indicam que representam um acréscimo médio de até 10% no valor de transação no arrendamento ou compra/venda da habitação. Para além desta valorização, o certificado permite aceder também a benefícios fiscais no IMI e IMT, e também o acesso a financiamentos específicos para empresas e famílias através do programa IFRRU 2020, do programa Casa Eficiente, do Fundo de Eficiência Energética, entre outros programas de financiamento, como por exemplo os diretamente disponibilizados pela banca nacional.

Certificar é Valorizar

A ADENE lançou em abril deste ano a campanha Certificar é Valorizar, para sensibilizar os portugueses para a eficiência energética dos edifícios. Obter o certificado permite identificar as necessidades e medidas a implementar para viver numa casa energeticamente mais eficiente, com o objetivo de, poupando, valorizar também o imóvel.

Para apoiar na implementação das medidas de melhoria indicadas no Certificado Energético, foram desenvolvidos 10 guias de eficiência energética que explicam de uma forma simplificada as vantagens e as considerações a ter na decisão de implementar estas medidas e que estão disponíveis no site da campanha, em https://www.certificarevalorizar.pt/sabia-que.

Como obter um Certificado Energético?

Siga os 5 passos para obter o certificado energético (https://www.certificarevalorizar.pt/como-certificar)

1º – Procure e solicite propostas a vários peritos qualificados que atuem na sua zona. Peritos diferentes podem apresentar valores diferentes e propostas diferentes de interação com o proprietário. Procure-os aqui.

2º – Antes da visita do perito, reúna toda a documentação referente ao imóvel. O perito indicar-lhe-á qual a informação necessária. A consulta de todos os documentos permite uma avaliação mais ajustada à realidade da sua casa. Descarregue a lista da documentação necessária aqui.

3º – Identifique o perito e facilite o acesso a todos os espaços da sua casa. A visita por parte do perito é obrigatória e permite a recolha de informação e a correta caraterização da sua casa.

4º – Acompanhe o processo de certificação e avalie, com o perito, as possíveis medidas de melhoria. Esclareça as suas dúvidas com o seu perito. Aproveite o facto de ter um especialista à sua disposição e, em conjunto, veja como melhorar a sua casa e usufruir de todos os benefícios possíveis.

5º – Peça uma versão prévia do certificado e confira os dados que constam no documento. Antes da emissão definitiva, o perito poderá entregar-lhe uma cópia sem validade legal para conferir se a informação está de acordo com o que foi analisado na visita.

Além do serviço cobrado pelo trabalho do perito qualificado, o registo e emissão do certificado energético, incluindo a sua disponibilização digital permanente e dos esclarecimentos sobre o seu conteúdo durante os 10 anos de validade, varia entre 28 euros (T0 e T1) a 65 euros (T6 ou superior), acrescido de IVA. O certificado pode ser atualizado a todo o tempo durante o seu período de validade, sendo isento deste valor de registo e emissão se o aumento de classe energética for superior a duas classes (por exemplo, de “D” para “B-“).

Como é feita a verificação da qualidade do sistema?

O processo de verificação da qualidade é chave para garantir a confiança na informação disponibilizada no certificado energético e na prevenção e eliminação do seu uso fraudulento. Por isso, a ADENE implementa diversas ações antes e depois dos certificados energéticos serem emitidos, as quais estão em atualização e evolução permanentes. Estas envolvem o acompanhamento de visitas de peritos qualificados aos imóveis, a imposição de regras de consistência lógica na plataforma eletrónica para evitar erros e propagação de práticas menos corretas, a deteção e avaliação automática e sistemática dos erros mais persistentes, a avaliação aleatória de certificados emitidos, a disponibilização de atendimento técnico especializado direto e de formação contínua complementar aos Peritos Qualificados com conteúdos evolutivos de boas práticas e atualizações legais e regulamentares.

É, também por isto, muito importante a colaboração dos proprietários dos certificados energéticos que tenham sido selecionados para efeitos de verificação da qualidade. Os seus contributos valorizam o trabalho e qualidade de todos e são essenciais na prevenção e deteção de fraudes.

IN: Económico (14 novembro 2018)

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