Destaques

Deco: Portugueses exigem reposição do IVA na energia doméstica até 6%

Mais de 6 mil consumidores já assinaram a carta aberta da Deco dirigida aos grupos parlamentares, exigindo a reposição dos 6% de IVA para a taxa mínima na energia doméstica.

 

Foi divulgado esta quita feira, 6 de setembro, em comunicado, que mais de 6 mil consumidores portugueses já assinaram a petição iniciada pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco), que apela à reposição do IVA na electricidade e no gás natural, até 6%. Reivindicam ainda que essa taxa mínima seja aplicada também ao gás engarrafado.

Segundo o comunicado, ”a taxa intermédia de 13% não é suficiente para compensar os sacrifícios enfrentados pelos consumidores desde 2011”, altura em que o Governo fez um acordo com a Troika e os portugueses passaram a pagar 23% de IVA na electricidade e no gás (natural). A Deco apela à importância da energia no nosso dia a dia, e afirma que ”Portugal é um país fortemente afetado pela pobreza energética, estando à frente no ranking dos preços mais elevados de eletricidade na União Europeia ”, avança a mesma nota.

O agravamento do IVA, aprovado em 2011, foi uma medida que afetou a qualidade de vida das famílias e muitas tiveram de abdicar do serviço, que segundo a Deco, ”não é um luxo”. Mais de 43% da população portuguesa não consegue manter a sua casa adequadamente aquecida, de acordo com último relatório da Comissão Europeia, publicado em novembro de 2017, algo que preocupa a instituição.

A Deco disponibilizou uma carta aberta online destinada aos consumidores portugueses, no sentido de lutar pelo que considera ser ”uma medida da mais elementar justiça fiscal e social”. Esta conta atualmente com mais de 6 mil assinaturas, e estará disponível até 15 de novembro.

IN: Jornal Económico (6 setembro 2018)

FreshJoomlaTemplates.com
Friday the 16th. TESTE