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Nova EPBD segue para publicação em Jornal Oficial

O Conselho Europeu aprovou, na semana passada, a proposta de revisão da Directiva europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD). Esta é a luz verde final do processo legislativo, esperando-se agora a publicação em Jornal Oficial da União Europeia.

A revisão da EPBD vai trazer um reforço do impulso à renovação energética dos edifícios, definindo como meta para o longo prazo a descarbonização do parque edificado europeu existente. Para além disso, a lei comunitária introduz um indicador de inteligência para os edifícios, simplificar as inspecções dos sistemas de aquecimento e de ar condicionado e promover a mobilidade eléctrica, prevendo a obrigatoriedade da instalação de infra-estruturas e pontos de carregamentos para veículos eléctricos nos novos edifícios.

Após publicação em Jornal Oficial, os Estados-Membros terão 20 meses para transpor a directiva para a lei nacional.

“Estou muito satisfeita por os ministros terem aprovado hoje a diretiva sobre o desempenho energético dos edifícios. Aumentar a eficiência energética dos edifícios é uma das formas mais eficazes em termos de custos para melhorar a qualidade de vida de todos nós. Facilita a mudança para uma economia hipocarbónica, o que, por sua vez, gera crescimento económico, potencia o investimento e cria empregos”, afirmou Temenuzhka Petkova, ministra da Energia da República da Bulgária, país que assume, até final de Junho, a presidência do Conselho da UE.

IN: Edifícios e Energia (21 maio 2018)

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