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Nova EPBD mais próxima de publicação em Jornal Oficial

A proposta de revisão para a Directiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD, na sigla em inglês) recebeu, na semana passada, a aprovação final do Parlamento Europeu. A nova lei comunitária vem reforçar a aposta nas estratégias de reabilitação de longo prazo, dar mais protagonismo aos sistemas inteligentes e ainda adicionar a mobilidade eléctrica às contas.

O texto aprovado define um caminho mais claro para a descarbonização do parque edificado europeu até 2050, intensificando a acção dos Estados-Membros no desenvolvimento e apoio de estratégias nacionais de renovação a longo prazo, prevendo metas indicativas intermédias em 2030 e 2040.

A novidade mais mediática é a introdução de infra-estruturas para mobilidade eléctrica em edifícios novos ou sujeitos a grandes renovações com mais de dez lugares de estacionamento, visando, numa primeira fase, a obrigatoriedade nos edifícios não residenciais e, num segundo momento, a preparação dos edifícios residenciais para o efeito.

Outra novidade importante prende-se com a utilização de sistemas inteligentes e tecnologias de informação e comunicação, com vista a garantir a operação mais eficiente dos edifícios. Para incentivar o seu uso, o diploma reforça o papel dos sistemas de automação e controlo e introduz o indicador de aptidão para tecnologias inteligentes (Smart Readiness Indicator). Ainda que de aplicação facultativa pelos Estados-Membros, o indicador vai permitir medir “a capacidade dos edifícios para utilizar tecnologias de informação e comunicação e sistemas electrónicos com vista a adaptar o funcionamento do edifício às necessidades dos ocupantes e à rede, bem como para melhorar a sua eficiência energética e o seu desempenho global”.

“Ao reabilitar e tornar os nossos edifícios mais inteligentes, estamos a atingir vários objectivos simultâneos: facturas energéticas mais baratas, mais saúde, protecção do ambiente e redução das emissões na UE, tendo em conta que mais de um terço destas são produzidas pelos edifícios. E como a tecnologia esbateu a distinção entre sectores, estamos também a estabelecer uma ligação entre os edifícios e as infra-estruturas de electromobilidade, e a ajudar a estabilizar a rede eléctrica. Mais um tijolo da União Energética foi colocado hoje, vamos continuar em frente”, afirmou Maroš Šefčovič, vice-presidente responsável para a União Energética.

A revisão da EPBD é uma das propostas legislativas que compõem o pacote Energia Limpa para todos os Europeus, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro de 2016. Depois da aprovação dos eurodeputados, o Conselho Europeu terá agora de formalizar o acordo relativamente ao texto, que seguirá, depois, para publicação no Jornal Oficial da União Europeia, entrando em vigor 20 dias após publicação. Os Estados-Membros terão de transpor a lei comunitária para o lei nacional nos 20 meses seguintes.

IN: Edifícios e Energia (23 abril 2018)

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