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IRS e IRC poderão vir a baixar com futuro imposto do carbono

Dois investigadores divulgaram um estudo que admite reduções nas emissões de carbono, em Portugal, face ao acordado na cimeira de Paris, em 2015. Em 2050, a existência de um imposto sobre o carbono poderá permitir que os contribuintes paguem menos de IRS e IRC.

Investigadores portugueses fizeram contas e avaliaram o que significa para Portugal cumprir as metas do Acordo de Paris, concluindo que só é viável uma redução de 60% das emisões de carbono, o que pode permitir aliviar IRS e IRC a partir de um imposto sobre o carbono, noticia o “Público” esta segunda feira.

Júlia Seixas, professora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e invetigadora na área da energia e alterações climáticas, e Alfredo Marvão pereira, professor de economia do College of William and Mary nos Estados Unidos que se tem dedicado ao investimento público e à fiscalidade verde, procuraram saber qual a capacidade de resposta do sistema energético e à economia nacional perante o compromisso assumido para combater as alterações climáticas – Portugal acordou emitir menos 87% de CO2 em 2050, face ao ano de 2015 -, no estudo “O Papel da Eletricidade na Descarbonização da Economia Portuguesa”.

Ambos os investigadores construiram um cenário em que no ano de 2050 os contribuintes portugueses paguem sobre bens e serviços adquiridos um imposto sobre o carbono de 183 euros, que permitirá pagar menos de IRS e IRC do que se pagavam em 2015. Tudo para baixar as emissões de CO2 em Portugal. A primeira conclusão do estudo, contudo, é que “não se chega às metas estabelecidas só com um imposto do carbono”.

No cenário hipotético, os contribuintes pagariam sobre bens e serviços adquiridos um imposto de carbono de 183 euros por cada tonelada emitida de CO2, caso a meta acordada fosse de 60%, e para compensar o nascimento deste imposto ficariam a pagar também menos IRS e IRC. Mas caso Portugal alcance uma redução de 87% das suas emissões de carbono, o imposto por tonelada disparará para 2900 euros, sublinham os investigadores responsáveis pelo estudo.

A aplicação de um imposto sobre os consumos “carbónicos” à população portuguesa, medida acordada na cimeira de Paris em 2015, está a ser estudada por vários especialistas mundiais.

IN: Jornal Económico (26 fevereiro 2018)

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