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ECO.AP ganha novo fôlego para 2018

O ECO.AP, Programa de Eficiência Energética na Administração Pública, foi ontem oficialmente relançado. Na conferência ECO.AP Summit, que teve lugar em Lisboa, a meta de melhoria de eficiência energética de 30% na Administração Pública até 2020 ganhou novo fôlego, com o anúncio de uma campanha de sensibilização e da nova edição do Barómetro ECO.AP.

O novo Barómetro ECO.AP deverá ser lançado no início do próximo ano e tem como propósito dar a conhecer ao próprio Estado os seus usos de energia e medidas que permitam uma melhoria da eficiência energética nos ministérios e outros organismos públicos. Nesta nova edição, a ferramenta está mais optimizada e automatizada e pretende-se que ajude os cerca de 700 Gestores Locais de Energia já nomeados a gerir os consumos energéticos nas instalações pelas quais são responsáveis, dando-lhes também informações sobre como contribuir para uma melhoria contínua.

Por sua vez, a campanha de sensibilização, promovida pela ADENE e co-financiada pelos fundos comunitários do PO SEUR, tem como mote “A Energia tem Eco no Futuro” e a sua missão passa por envolver a Administração Pública na promoção da eficiência energética através de várias acções que terão lugar ao longo do ano de 2018. Mais uma vez, os Gestores Locais de Energia serão o público-alvo principal, mas não só. A campanha pretende ainda chegar aos dirigentes superiores de organismos públicos, às secretarias gerais dos ministérios e aos Peritos Qualificados do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios.

“Para atingir objectivos e metas da Administração Pública no que se refere à eficiência energética, é necessário continuar a investir num conjunto de acções de apoio aos Gestores Locais de Energia, aos dirigentes superiores e a todos aqueles que pretendem implementar medidas de eficiência energética, tendo em vista a redução de consumos e dando o exemplo junto do sector privado, assim como junto de todos os cidadãos, mas também com o intuito de reduzir os encargos do Estado com a factura de energia e, desta forma, aliviar as contas públicas”, afirmou o presidente do Conselho de Administração da ADENE, João Paulo Girbal.

Recorde-se que o ECO.AP foi lançado em 2011, através da Resolução do Conselho de Ministros nº 2/2011, que definiu para o horizonte de 2020 a meta de 30% de melhoria da eficiência energética nos serviços e organismos do Estado. Um dos principais mecanismos previstos pelo ECO.AP para alcançar este objectivo inclui a implementação de contratos de desempenho energético (EPC) entre o Estado e as empresas de serviços energéticos, modelo que, até aqui, não cumpriu ainda o potencial inicialmente previsto. Uma das razões para isso prendia-se com o facto de os custos associados com estes contratos serem contabilizados nas contas públicas, o que afectava a dívida pública e o défice, no entanto, em Setembro deste ano, o Eurostat emitiu uma nota permitindo a não inclusão dos EPC nas folhas de balanço das contas públicas.

IN: Edifícios e Energia (21 novembro 2017)

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